Os cortes propostos no Orçamento de 2025 estão gerando uma crise entre os ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As reduções sugeridas pela equipe econômica podem impactar significativamente atividades e serviços públicos essenciais.
Para manter os investimentos em 2024, o governo decidiu reduzir despesas administrativas de ministérios e autarquias. Documentos internos, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, revelam que os recursos disponíveis para o próximo ano são insuficientes, afetando áreas cruciais, como Previdência Social, fornecimento de água e acesso à internet em prédios governamentais.
Cortes Agravam Situação Financeira
Os cortes propostos para 2025 se somam ao congelamento de R$ 15 bilhões em 2024, agravando ainda mais a situação financeira. O aumento das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, e a ampliação das emendas parlamentares estão pressionando o orçamento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu um orçamento preliminar de R$ 1,9 bilhão para 2025, mas precisa de R$ 2,4 bilhões para cobrir todas as despesas. O INSS alertou que o valor atual não será suficiente para cumprir os contratos em vigor até o final do exercício.
Impactos nos Serviços Essenciais
A Telebras, responsável por fornecer internet para órgãos públicos, recebeu um orçamento de R$ 299 milhões, mas precisa de R$ 1 bilhão para manter suas atividades. A falta de recursos pode prejudicar 1.650 agências do INSS, 17 mil escolas públicas e outros serviços essenciais.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com um orçamento preliminar de R$ 2 bilhões, declarou que precisa de R$ 5,72 bilhões para suas atividades. A insuficiência de recursos pode comprometer a distribuição de água no semiárido e os atendimentos emergenciais da Defesa Civil.
Solicitações Adicionais de Recursos
O gabinete da Vice-Presidência da República, liderado por Geraldo Alckmin, solicitou mais R$ 600 mil além dos R$ 5,4 milhões já recebidos para despesas administrativas, incluindo fornecimento de água e energia elétrica.
O Ministério de Minas e Energia pediu um adicional de R$ 97 milhões para cobrir atividades da PPSA e outras despesas administrativas. O Ministério da Igualdade Racial solicitou R$ 82,5 milhões adicionais para ações de combate ao racismo.
Desafios para o Ministério dos Transportes e Funai
O Ministério dos Transportes recebeu um orçamento preliminar de R$ 14,6 bilhões para o PAC, mantendo os valores de 2024, mas com uma redução de R$ 200 milhões nas despesas administrativas. O secretário-executivo George Santoro destacou que isso exigirá um esforço adicional de gestão e governança.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu um aumento de R$ 294 milhões, alegando que os R$ 558 milhões previstos não são suficientes para atender a todas as demandas do órgão. A falta de recursos pode prejudicar a execução de políticas públicas indigenistas.
Orçamento de 2025 em Elaboração
O Orçamento de 2025 ainda está em elaboração e deve ser finalizado até 30 de agosto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir as regras fiscais.
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