O Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou quais setores foram impactados pelo bloqueio de R$ 1,14 bilhão implementado pelo governo para o último bimestre do ano. Os ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Regional foram os mais afetados, com contingenciamentos expressivos: pelo menos R$ 220 milhões nas duas últimas pastas e mais de R$ 300 milhões nos Transportes (veja a divisão detalhada abaixo).
O congelamento de gastos discricionários (ou seja, não obrigatórios) já havia sido anunciado pelo governo federal na semana anterior. Ao longo do ano, foi retido um total de R$ 4,95 bilhões para se adequar aos limites de despesas de 2023, sendo que R$ 3,81 bilhões já haviam sido contingenciados até o final de setembro.
Houve também a liberação de recursos anteriormente congelados para os ministérios da Saúde, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Em nota, o governo ressaltou que o Ministério da Educação não sofreu mais cortes, embora os R$ 497 milhões previamente congelados não tenham sido liberados.
O bloqueio aconteceu devido ao aumento da estimativa de despesas primárias além do limite estabelecido, resultando em um acréscimo de R$ 1,1 bilhão. O limite fixado em R$ 1,945 trilhão para 2023 corresponde ao antigo teto de gastos para o ano, enquanto a partir de 2024 entra em vigor a nova regra, equivalente a 70% do crescimento das receitas acima da inflação em 2023.
É importante salientar que o bloqueio não é definitivo: ele pode ser revisado nos próximos bimestres e até mesmo completamente revertido caso despesas inicialmente previstas não se concretizem, abrindo espaço dentro dos limites estabelecidos. Essa informação foi compartilhada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Veja os valores dos bloqueios:
- Presidência da República:
R$ 33.071.480 - Ministério da Agricultura e Pecuária:
R$ 23.956.914 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
R$ 79.276.439 - Ministério da Fazenda:
R$ 198.137.956 - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
R$ 31.071.723 - Ministério das Relações Exteriores:
R$ 40.206.033 - Ministério dos Transportes:
R$ 394.195.216 - Ministério da Cultura:
R$ 58.195.282 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
R$ 33.157.186 - Ministério da Defesa:
R$ 201.339.403 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
R$ 226.365.945 - Ministério das Cidades:
R$ 228.208.219 - Ministério da Pesca e Aquicultura:
R$ 25.652.502 - Ministério de Portos e Aeroportos:
R$ 29.613.789
Fontes: