Desgoverno Lula: Ameaça de paralisação em Órgãos Federais gera preocupações

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Sob a pressão de nomear rapidamente pessoas para cargos na Procuradoria-Geral da República e no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula (PT) também enfrenta a necessidade de fazer várias nomeações em diferentes áreas, desde tribunais de instâncias inferiores até agências federais. Isso ocorre com o risco de que alguns desses órgãos se tornem inoperantes.

Por exemplo, o Tribunal de Administração do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma autarquia federal, corre o risco de parar de funcionar devido à falta do número mínimo de conselheiros necessários para realizar suas sessões. Atualmente, existem três vagas em aberto, e uma quarta ficará disponível em 4 de novembro, quando o mandato de Luis Henrique Bertolino Braido terminar. Segundo a lei, pelo menos quatro conselheiros devem estar presentes para que as sessões ocorram, mas o Cade tem apenas seis conselheiros no total. Portanto, o governo precisa nomear novos conselheiros para evitar que o tribunal perca o quórum mínimo necessário.

Além do Cade, o governo também tem que preencher cargos em 10 autarquias e dar aval a dois nomes de magistrados do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), localizado em Brasília. Além disso, há vagas em aberto no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e em outros TRFs que ainda não tiveram listas com nomes de possíveis escolhidos elaboradas ou entregues ao presidente.

Para as nomeações em autarquias e tribunais superiores, os indicados precisam passar por sabatina e aprovação no Senado antes de serem nomeados, enquanto o presidente pode decidir diretamente sobre as nomeações nos tribunais regionais.

A demora na nomeação preocupa os aliados do presidente, que temem que órgãos fiquem inativos ou que os nomes cotados sejam expostos por muito tempo. Também é mencionado que a falta de uma estratégia clara de negociação para essas nomeações tem contribuído para o atraso. O presidente Lula enfrentou recentemente a rejeição de um nome para a Defensoria Pública da União, o que levanta dúvidas sobre como será o processo de nomeação do novo chefe da organização.

Parlamentares têm buscado influenciar essas indicações, e ainda não está claro se o presidente Lula pretende privilegiar indicados de aliados e membros do próprio governo ou dar prioridade ao Congresso. A demora nas nomeações também é atribuída ao estilo mais centralizador adotado por Lula em seu terceiro mandato, o que tem causado atrasos em certas decisões.

Fontes:

Terra Brasil Notícias

Jornal Floripa

Diário do Brasil Notícias

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