A revisão dos cadastros dos programas sociais está no centro da agenda de controle de gastos do governo, que projeta uma economia de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025, podendo chegar a até R$ 30 bilhões em um cenário otimista, de acordo com informações obtidas pelo Estadão/Broadcast. O objetivo é identificar e eliminar benefícios indevidos. A equipe econômica está atenta aos gastos com o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Este último chamou atenção dos técnicos, pois as despesas aumentaram 17,6% no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, mesmo após o ajuste pela inflação.
O Grupo de Trabalho (GT) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado para otimizar os custos previdenciários, está atuando em duas frentes para melhorar as despesas com o BPC. A primeira é a revisão bienal obrigatória por lei, que reavalia as condições dos beneficiários. A segunda é a alteração no fluxo de cobrança para facilitar a recuperação de pagamentos indevidos. A gestão e regulação do BPC são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A revisão dos cadastros do Bolsa Família, programa social emblemático do governo, também está em destaque. O ministro do MDS, Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a continuação dos trabalhos de fiscalização de fraudes no programa.
Na quarta-feira, 19, Lula se reuniu com ministros da equipe econômica para discutir o aumento dos mecanismos de controle e combate a fraudes nos benefícios. Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência) e Bruno Moretti, Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil. A Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por membros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão, está avaliando o cenário das despesas. Na última segunda-feira, 17, integrantes da JEO se reuniram com Lula para apresentar o panorama da evolução das receitas e despesas e os principais gastos com programas do governo.
Foto: Divulgação
Fontes: https://terrabrasilnoticias.com/2024/06/governo-lula-vai-passar-novo-pente-fino-em-beneficios-e-pretende-economizar-r-30-bilhoes/ https://tnonline.uol.com.br/noticias/economia/governo-estima-economia-de-ate-r-30-bi-em-2025-com-revisao-de-beneficios-886693