A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou que os Comitês de Cultura criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram usados para favorecer aliados políticos nas eleições de 2024, com aval do Ministério da Cultura e da ministra Margareth Menezes. A denúncia foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira (10).
O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado em 2023, possui um orçamento de R$ 58,8 milhões e foi criado para promover ações culturais pelo país. No entanto, Anne Moura indicou que a estrutura do programa foi direcionada para beneficiar candidatos do PT durante as eleições municipais.
Uso eleitoral do programa
Em um áudio gravado por Marcos Rodrigues, ex-chefe do comitê cultural do Amazonas, Anne Moura criticou a falta de apoio do comitê em sua campanha para vereadora em Manaus, na qual foi derrotada. Segundo ela, o comitê deveria ter sido usado para promover candidatos aliados.
“O comitê está te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando” – teria dito uma servidora do MinC a Anne Moura.
A secretária demonstrou insatisfação com a escolha de artistas para eventos culturais sem considerar alianças políticas e sugeriu que somente aliados do PT fossem beneficiados com incentivos culturais.
ONG de Anne Moura recebeu verba pública
A coordenação do comitê cultural no Amazonas ficou sob responsabilidade do Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), uma ONG cofundada por Anne Moura, que recebeu R$ 1,9 milhão para administrar as atividades culturais no estado.
A secretária admitiu que sua influência foi determinante para que a ONG fosse escolhida para gerir os recursos do programa no estado.
Apesar das acusações, o Ministério da Cultura negou interferências políticas e afirmou que as seleções foram feitas com base em critérios técnicos.
Ministério suspende repasses e abre investigação
Diante das denúncias, o Ministério da Cultura suspendeu temporariamente as atividades dos comitês culturais e bloqueou os recursos do projeto até a conclusão da investigação.
A pasta reforçou que o uso eleitoral do programa é proibido e que eventuais irregularidades serão apuradas.
O caso levanta questionamentos sobre transparência na aplicação dos recursos públicos e o uso de programas governamentais para fins eleitorais.