Uma polêmica medida está em discussão no governo Lula: a possível reintrodução do “Imposto Sindical Obrigatório”, que havia sido extinto com a reforma trabalhista de 2017. Porém, dessa vez, a taxa teria um valor três vezes maior que antes, e a proposta pode ser apresentada ao Congresso ainda em setembro.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o Ministério do Trabalho e Emprego está debatendo a implementação dessa taxa, que estaria vinculada a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos.
A proposta, que tem o aval do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do próprio presidente Lula, sugere que a contribuição sindical seja de até 1% da renda anual dos trabalhadores. Especialistas alertam que esse valor pode representar até três dias e meio de trabalho. No entanto, a quantia seria determinada em assembleias conduzidas pelos sindicatos.
Desde a extinção do imposto sindical, as entidades reclamam de perdas significativas de receita. O Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) registrou uma queda de 98% no orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores, passando de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023.
O ministro do Trabalho justificou a medida, argumentando que é essencial manter sindicatos fortes. “Uma democracia precisa ter um sindicato forte”, afirmou Luiz Marinho. Ele minimizou os impactos da nova contribuição, afirmando que os trabalhadores poderão votar contra sua cobrança em assembleias.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, também defendeu a proposta, ressaltando que a contribuição sindical será decidida em assembleias. Já Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirmou que a contribuição visa fortalecer o movimento sindical para melhorar a vida dos trabalhadores.
Por outro lado, especialistas têm críticas contundentes à possível reintrodução do imposto sindical. José Márcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, considerou a medida “péssima” e alertou para o aumento do custo do trabalho, principalmente para os menos qualificados. Ele expressou esperança de que a proposta não seja aprovada no Congresso.
A proposta sugere que 2/3 do valor arrecadado com a contribuição sindical sejam destinados aos sindicatos, enquanto o restante seja distribuído entre confederações e federações trabalhistas. O debate em torno dessa polêmica medida certamente continuará gerando intensas discussões e posicionamentos divergentes.
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