O governo retomará a imposição de impostos sobre 596 itens que haviam sido temporariamente isentos durante a pandemia, fazendo parte da chamada “Lista Covid”. No auge da crise, essa lista abrangia 646 produtos de saúde que estavam isentos de impostos quando importados, uma medida adotada para evitar escassez durante a crise de saúde. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), encarregado dessas decisões, tomará uma decisão final em 17 de outubro. O Ministério da Saúde solicitou essa mudança, e ela conta com o apoio do setor da Indústria e Comércio, sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin. Durante uma reunião do Grupo Esfera em 27 de setembro, o vice-presidente Alckmin explicou que a isenção de impostos durante a pandemia tinha uma justificativa específica, que era evitar a escassez de produtos de saúde, mas agora que a pandemia está passando, a medida está sendo revista.
No entanto, ainda haverá isenção de impostos para produtos de 8 categorias, incluindo alimentação parenteral e kit de diálise, em duas situações: quando não houver produção local desses produtos ou por demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Por exemplo, a dipirona, que é o princípio ativo da Novalgina, continuará isenta de impostos de importação devido à quantidade de compras públicas.
Internamente, essa mudança está sendo tratada como o retorno de uma tarifa regulatória, embora o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) não tenha calculado o impacto da arrecadação, que se estima ser baixo para esses produtos. Isso pode resultar em mais burocracia no processo de importação.
O presidente da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, destacou que a pandemia evidenciou a importância de ter uma indústria farmacêutica nacional, especialmente porque China e Índia suspenderam exportações durante o auge da crise. Além de incentivar a produção local, essa medida também é vista como uma forma de garantir a “segurança sanitária”, preparando-se para possíveis emergências globais de medicamentos.
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