Deputados acusam o presidente de crime de responsabilidade por ‘pedalada fiscal’ no programa Pé-de-Meia
O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conta com 118 assinaturas de deputados federais. A iniciativa, liderada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), aponta suposto crime de responsabilidade pelo repasse de R$ 3 bilhões ao programa Pé-de-Meia sem aprovação do Congresso Nacional, o que viola normas de finanças públicas.
“As quase 120 assinaturas que conseguimos demonstram que há vontade política para avançar com o processo de impeachment de Lula. O embasamento jurídico é claro e indica que houve crime de responsabilidade. Se o povo for às ruas pedindo sua saída, isso pode ser fundamental para pressionar o Congresso a dar andamento ao processo”, afirmou Nogueira.
Motivo do pedido de impeachment
O programa Pé-de-Meia foi aprovado com a exigência de que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao benefício. No entanto, o Palácio do Planalto vetou esse trecho da lei, e o Congresso derrubou o veto. Apesar disso, o Ministério da Educação (MEC) realizou os pagamentos sem aprovação orçamentária, o que pode configurar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e crime de responsabilidade.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na execução do programa, o que fortaleceu o pedido de impeachment. A oposição acredita que a mobilização popular pode ser crucial para que o processo avance na Câmara dos Deputados.
Lista dos deputados que já assinaram o pedido de impeachment:
(Confira a lista completa abaixo com os 118 parlamentares que já manifestaram apoio à medida)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Sanderson (PL-RS)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Luciano Zucco (PL-RS)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Gilvan da Federal (PL-RO)
- José Medeiros (PL-MT)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- General Girão (PL-RN)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nelson Barbudo (PL-MT)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
- André Fernandes (PL-CE)
- Pezenti (MDB-SC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Passarinho (PL-PA)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Zacharias Kalil (UNIÃO-GO)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Daniel Agrobom (PL-GO)
- Magda Mofatto (PRD-GO)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Ismael dos Santos (PSD-SC)
- Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
- Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Ricardo Salles (NOVO-SP)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- André Ferreira (PL-PE)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
- Eli Borges (PL-TO)
A oposição acredita que a mobilização popular será essencial para que o pedido avance na Câmara dos Deputados.