Três iniciativas legislativas propostas pelo Senador Magno Malta foram aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos, marcando um avanço importante na preservação dos valores éticos e no cuidado com as famílias brasileiras.
O primeiro projeto aprovado, o PL 1665/23, é crucial para proteger a inocência infantil, evitando que jovens sejam expostos a conteúdos de natureza sexual explícita em ambientes culturais. Essa medida busca preservar a pureza e a integridade dos nossos jovens, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o seu crescimento.
Em seguida, o PL 1838/23 assegura a privacidade e o respeito às características biológicas de cada aluno dentro das escolas. Essa legislação é fundamental para promover a segurança e a ordem nos ambientes educacionais, garantindo que todos os estudantes sejam tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua identidade de gênero.
Por último, o PL 2835/23 veda incentivos fiscais a projetos culturais que não estejam alinhados com os valores familiares, garantindo que recursos públicos não sejam destinados a práticas que contrariem os princípios morais de nossos filhos. Essa medida visa preservar os fundamentos da família e proteger a integridade das próximas gerações.
Cada uma dessas leis representa um avanço significativo rumo a uma sociedade que valoriza e protege suas crianças e adolescentes, assegurando um futuro onde os alicerces familiares são essenciais para a estabilidade e o bem-estar de todos os brasileiros.
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