Nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) seu apoio à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG) e de seus colaboradores. Essa medida faz parte de uma investigação sobre a suspeita de um esquema de rachadinha operado no gabinete do deputado na Câmara dos Deputados.
O parecer da PGR, assinado pelo vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand, ressalta que as evidências reunidas até o momento pela Polícia Federal (PF) indicam de forma concreta irregularidades no funcionamento do gabinete do deputado.
Segundo o documento, não há dúvidas sobre a necessidade de se acessar os registros bancários e fiscais relacionados ao caso. Este parecer foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Fux, relator do processo, para decisão.
André Janones tem reiterado a importância da investigação pelas autoridades competentes como único meio para provar sua inocência. Nas redes sociais, ele afirmou ter disponibilizado suas contas para os investigadores.
O pedido de quebra de sigilo partiu da Polícia Federal, que deseja examinar todas as transações financeiras desde janeiro de 2019, quando Janones assumiu seu primeiro mandato na Câmara, até janeiro de 2024. Este pedido também inclui seis colaboradores do gabinete.
Além disso, a PGR solicita que as contas bancárias dos dois colaboradores que denunciaram o deputado também sejam investigadas.
A PF identificou contradições nos depoimentos dos colaboradores e suspeita de um esquema de rachadinha no gabinete do deputado. Janones foi implicado em suspeitas de corrupção após a divulgação de áudios nos quais ele solicita doações dos colaboradores para cobrir gastos de campanha. Para a PF, essas gravações são indícios de corrupção passiva, e agora o objetivo é verificar se as doações realmente ocorreram.
Os colaboradores de Janones já foram interrogados pela PF. Eles afirmaram que os áudios foram retirados de contexto e negaram a devolução de salários, mas a PF encontrou inconsistências e contradições em seus depoimentos.
É importante ressaltar que todos os colaboradores investigados ainda têm laços com o deputado, seja por motivos políticos ou de subsistência. Alguns relataram que Janones pediu doações para uma “caixinha espontânea” destinada a cobrir despesas de campanha de colaboradores que se candidatassem. Outros disseram que advogados aconselharam Janones a abandonar essa ideia.
Foto: Paulo Sergio/Agência Câmara
Fontes: https://noticias.r7.com/brasilia/pgr-defende-pedido-da-pf-para-quebrar-sigilos-bancario-e-fiscal-de-janones-e-assessores-14022024
https://www.metropoles.com/brasil/pgr-concorda-com-quebra-de-sigilos-bancario-e-fiscal-de-janones