Golpistas utilizaram de maneira fraudulenta os Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) em um esquema relacionado ao Programa Farmácia Popular. Nesse esquema, medicamentos eram registrados em nome de indivíduos que nunca os solicitaram, resultando em um prejuízo de R$ 2,5 bilhões nos recursos públicos ao longo dos últimos 20 anos.
Em comunicado, o Ministério da Saúde declarou que a gestão atual “retomou as medidas de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular, inativando as farmácias que apresentaram indícios de irregularidades. Após ações de monitoramento, a empresa mencionada foi inativada do Programa Farmácia Popular desde 2023”. Um esquema coordenado por uma rede comercializava e alugava registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já haviam encerrado suas atividades. Mediante pagamento, os fraudadores se aproveitavam dos recursos disponibilizados pelo programa Farmácia Popular do Governo Federal.
Mesmo após o encerramento das atividades, o CNPJ da farmácia continuava a receber os pagamentos do programa, absorvendo até 100% dos fundos destinados pelo Governo Federal para os medicamentos. Não há informações sobre como os golpistas obtinham os CPFs das pessoas.
Desde o lançamento do programa em 2004, o Ministério Público Federal iniciou mais de 3,5 mil investigações para examinar potenciais fraudes. Isso equivale a uma investigação realizada a cada dois dias.
Para verificar o status da retirada de medicamentos associados ao seu nome e, caso não esteja utilizando o programa, bloquear essa ação, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo “Meu SUS Digital”;
- Faça login com seu perfil registrado no portal http://gov.br (se não tiver uma conta, acesse o site para se cadastrar);
- Clique na opção “Medicamentos”;
- Acesse a aba “Recebidos”, onde é possível visualizar os registros de medicamentos e desativar a autorização de retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular.
Foto: AGU
Fontes: https://terrabrasilnoticias.com/2024/04/esquema-fraudulento-no-programa-farmacia-popular-causa-prejuizo-de-mais-de-r-2-bilhoes-aos-cofres-publicos/ https://www.jornaldepomerode.com.br/farmacia-popular-apos-revelacao-de-fraude-descubra-se-seu-nome-foi-utilizado-por-golpistas/ https://revistaoeste.com/politica/fraude-no-programa-farmacia-popular-causa-prejuizo-de-r-25-bi-aos-cofres-publicos/